Hoje me deparei com uma notícia que me deixou estarrecido. Era mais ou menos assim: "Partido salva governo no congresso."
Me pergunto: que governo o Legislativo salvou? Ora, é o governo que precisa de salvação ou o país que necessita de projetos e da aprovação do Congresso para que eles cheguem a ter efetividade no plano do cidadão comum. Imagino, ingenuamente, que quando, na Revolução Francesa, se idealizou a divisão dos três poderes em judiciário, legislativo e executivo a idéia era justamente para que houvesse a independência de cada poder e todos trabalhando para construir uma nação melhor.
Mas não é isso que parece e, por conta disso, é que me arrisco a fazer a tradução do significado de cada uma dessas palavras dentro da idéia de estado democrático de direito. Desta forma, o judiciário significa a fiscalização e a aplicação das leis; o legislativo a criação e a aprovação das leis e o executivo a administração do país com o cumprimento das leis, o que me parece simples em um primeiro momento. Pois bem, se cada poder tem a sua função independente é difícil entender a noticia que afirma que “um partido salvou o governo”.
Essa idéia que é exposta pela mídia, de que o governo é quem deve ceder para a aprovação de medidas benéficas para o país, me faz pensar que há uma disputa entre os poderes, ou seja, pouco importa se aquilo que precisa de aprovação do congresso é bom para o país e para o povo, só será aprovado se partidos e políticos tiverem seus interesses pessoais atendidos pelo governo. Então, onde está a divisão dos poderes e, mais, para que o serve o presidente da República se para governar ele tem que ceder e ficar de mãos atadas.
Talvez, seria melhor desistir do poder executivo e deixar tudo nas mãos do legislativo, sairia mais barato e mais rápido. O fato é que não pode ser assim por conta da tão sonhada democracia, mas também não pode continuar do jeito que está.
Não é possível que sofrer tanto sem a aprovação de leis pelo congresso que propõem reformas importantes para o Brasil como é o caso da reforma tributária (que pode ajudar no crescimento do país e no enriquecimento da população a partir do momento que uniformiza e diminui a carga e quantidade de impostos), por conta de interesses pessoais. E os interesses coletivos?
Me indago, será que sabemos por que votamos em deputados e senadores? Bem, aprendi na escola que o modelo que o Brasil adotou foi o modelo federativo Americano bicameral, presidencialista e democrático onde os deputados são os representantes do povo e os senadores dos Estados, ou seja, uns estão lá para preservar os interesses do povo da região que votou nele e outros para defender os interesses do Estado que votou nele. Então, porque é preciso que o executivo ceda para os projetos possam ser aprovados? O legislativo representa o povo e não seus próprios interesses!
Neste sentido fica claro que o coletivo foi deixado para trás e nossos representantes atuam no plano do hedonismo rasgando a idéia da tripartição dos poderes tecendo uma teia nas entranhas do poder que liga os três poderes e os tornam um só. Assim, o judiciário toma decisōes políticas, o legislativo toma decisōes administrativas e o executivo negocia a elaboração das leis. Parece ridículo, mas vislumbro uma mesa de bar onde os executivos estão juntos decidindo quanto cada um vai ganhar de lucros e dividendos com a aprovação de uma nova decisão importante para a empresa, que muitas vezes pode até significar o fechamento da sociedade.
Seguindo essa linha de pensamento o Brasil seria uma empresa onde não importa se a decisão vai ser boa para todos os envolvidos (povo). O importante são os interesses de quem decide. Custo a acreditar que no sistema adotado pelo Brasil e na democracia que tanto se fala a aprovação de um projeto importante para o país (democrático) tenha que passar por um balcão de negócios.
Pela idéia da tripartição dos poderes isso não poderia ocorrer, o legislativo deveria debater as leis, aprová-las ou não, independente dos cargos que seus partidos ou políticos ocupam nas entranhas do governo, se o projeto é bom para o país e para o povo, porque aguardar a negociata para votar? Só tem uma explicação, isso se dá porque o poder é hedonista e, sendo o poder hedonista, o povo se torna hedonista.
Fazendo essa reflexão, consigo entender porque tanta gente comum ultimamente pensa só em si e o intelectualismo ficou fora de moda. Porque somos operários de um sistema que só pensa em si e reflete isso em sua população enquanto mantemos a máquina em funcionamento sem ter tempo de pensar. Se precisarmos de apoio, dificilmente alguém estenderá a mão, até porque esse alguém tem medo de precisar de outrem e não quer arriscar o que tem para ajudar. Sabe que se não tiver capital e bens (poder) não terá valor e oportunidades, não poderá decidir de acordo com os seus próprios interesses.
Assim, a máquina continua em funcionamento e aqueles que tem poder decidem a favor de si mesmos, enquanto o resto se contenta em estar na média nacional. Média esta, abaixo da grande maioria das nações. É por isso que vemos tantos filhos matando pais, tantos motoristas bêbados matando pedestres, tantos jovens deixando a pesquisa cientifica e o debate de lado para se tornar candidato a um cargo político e tantos religiosos enriquecendo as custas de seus fiéis, porque adotaram a filosofia de ser hedonista.
E o que é o hedonismo? Nada mais é do que a personificação do capital, ou seja, enquanto eu economicamente estiver bem e meus interesses estiverem preservados, está tudo bem, posso consumir e viajar, ótimo, claro que às vezes para e penso até nas pessoas que não estão bem, mas só vou me preocupar com elas depois de me preocupar comigo. Essa noticia com o qual iniciei este texto reflete, do meu ponto de vista, exatamente o pensamento do congresso nacional pressionando os governos que no final sempre acabam sempre cedendo.
Pergunto até quando os meios de comunicação, a propaganda e a internet vão continuar cultuando o individualismo. Temos uma geração inteira, que a partir dos anos noventa, serve apenas de combustível para a máquina e estão passando pela vida sem ideais ou sem deixar qualquer marca. O culto da mesmice se institucionalizou na sociedade e no governo, que são sempre as mesmas músicas, os mesmos políticos, as mesmas idéias e as mesmas promessas, que refletem nada mais nada menos que o ideal do hedonista. É difícil pensar só em si e enriquecer sozinho, em uma sociedade diversificada, inteligente e culta que se organiza para buscar seus interesses e cobra de seus governantes uma solução igualitária e social rápida. Também é assim no judiciário, que ser for rápido e eficiente, diminuirá as desigualdades e as diferenças e tornará o país mais justo e coletivo, porém, para preservar os interesses individuais prefere-se sucatear o país e o judiciário e privando-nos da verdadeira democracia.
Vejo diversas notícias e impasses sobre a Copa do Mundo no Brasil e, penso: ora, quando decidimos que iríamos fazer a copa no Brasil já não sabíamos as exigências da FIFA, já não tínhamos o contrato na mão? Por que estamos discutindo agora? Tenho absoluta certeza que para o povo pouco importa a venda de bebidas alcoólicas ou não nos estádios (que já estava prevista em contrato desde a assinatura e a escolha do Brasil como país sede lá atrás), o que todos querem é a Copa. Mas não, antes de aprovar os projetos para se enquadrar nos contratos já assinados com a FIFA, temos que preservar os interesses individuais dos nossos políticos e partidos hedonistas. Assim, as obras atrasam, a infraestrutura não sai e a Copa vira uma incógnita.
Somos a sexta economia do mundo, mas o que isso significa? Significa que somos o maior exportador de matéria prima do mundo, apenas quatro de todos os produtos que produzimos no Brasil, são responsáveis por 80% por cento de toda a exportação. Enquanto que em outros países em desenvolvimento a preocupação é com investimentos, infraestrutura e benefícios para atrair empresas no Brasil ainda estão negociando a modernização de aeroportos. Os chineses, que são tão criticados, estão em pleno desenvolvimento da sua população, mesmo a operária, que passou de uma condição de miséria e fome para ter a oportunidade de trabalhar por salários baixos, abrigo e comida unindo-se nas milhares de fábricas que lá se instalam todos os dias. Afinal são um bilhão e quatrocentos milhões de habitantes, não dá para mudar um quadro do dia para a noite e, mesmo nessa situação, não creio que algum trabalhador Chinês queira voltar para os campos de arroz para sobreviver.
Lá, pode-se dizer que são ricos, pois, produzem tecnologia e estão incorporando a tecnologia de outros países e poderão sempre vender para o resto do mundo sua produção. Aqui, não somos ricos, temos riquezas que ainda assim vendemos para China e outros países, mas essas riquezas vão durar até quando?
No país que terá a Copa e as Olimpíadas, ainda não se aprendeu que o congresso não precisa do governo para aprovar projetos importantes para o povo, não se aprendeu ou não se quer, porque primeiro, devemos atender os interesses individuais.
No país que é rico em belezas naturais e festividades onde o povo é conhecido por sua alegria e hospitalidade, o que mais cresce é o interesse individual e a solidão das redes sociais das telas dos computadores, portanto, sinto dizer querida presidente, acho que você está sozinha.
* Dr. João Roberto Ferreira Franco – Formado em Direito pela Univap – Universidade do Vale do Paraíba, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/SP, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Defensor e Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina V e VI da OAB/SP, membro do CJA IASP, palestrante e autor de artigos publicados em revistas e periódicos. Atualmente é associado do escritório Lodovico Advogados Associados.
| Voltar | Índice de Artigos |
