Brasília - Como as micro e pequenas empresas (MPE) contribuem para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento dos municípios? De que forma os gestores públicos podem utilizar o potencial das MPE em favor das cidades? Esses questionamentos estão na pauta do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de 27 a 29 de março, em Brasília, com o apoio do governo federal e do Sebrae.
O encontro reunirá prefeitos e pessoas que pretendem se candidatar nas próximas eleições municipais. O objetivo é incentivá-los a incluir entre as prioridades de governo o desenvolvimento a partir das MPE e o incentivo à formalização por meio do Empreendedor Individual (EI).
Os trabalhos terão por base a inclusão produtiva urbana, prevista no Plano Brasil sem Miséria, que busca gerar ocupação e renda por meio do empreendedorismo. A ideia é inserir o assunto nas campanhas eleitorais e nos planos de governo dos futuros prefeitos.
“É fundamental investir nos pequenos negócios, pois são eles que garantem o dinamismo na economia local e possibilitam a redução da miséria com geração de emprego e renda”, afirma o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser.
O encontro será realizado no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 e contará com quatro painéis: dinamização da economia local e oportunidades para os pequenos negócios; gestão pública aliada ao empreendedorismo; qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável; e inclusão produtiva e erradicação da miséria. Esses assuntos serão tratados em 27 mesas de debate.
A prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) vai servir como base para esses debates, que devem incluir temas como desoneração tributária; desburocratização; acesso às compras governamentais, à inovação, à tecnologia; e incentivos à formalização. Também serão apresentadas experiências bem-sucedidas de aplicação da lei que, atualmente, está regulamentada em 3,7 mil dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Na avaliação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, o encontro ocorre em um momento estratégico, em virtude das alterações no quadro de prefeitos, que devem ocorrer a partir das próximas eleições. “É uma oportunidade para estabelecer que as políticas de desenvolvimento, baseadas nos pequenos negócios, sejam continuadas e que os futuros prefeitos definam o tema como prioridade de gestão”. A iniciativa, explicou, também visa subsidiar os gestores municipais com boas práticas, legislação e outros mecanismos que os auxiliem nesse trabalho.
Fonte: Sebrae
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