O julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou improcedente a representação que ocasionou a suspensão da divulgação dos resultados do processo de Subvenção Econômica. Com essa decisão do TCU, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) está autorizada a dar prosseguimento à Seleção Pública Econômica MCT/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação - 01/2010. A previsão é de que a lista das empresas aprovadas no edital de R$ 500 milhões, bem como o novo cronograma completo do programa, sejam publicados no site da Financiadora nos próximos dias.
Ao todo, 993 empreendimentos se inscreveram na edição 2010, o que representou uma demanda de R$ 1,9 bilhão em recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Voltado para empresas de qualquer porte, o programa de Subvenção teve sua primeira chamada pública lançada em 2006. Desde então houve editais todos os anos. Ao todo, 825 projetos já foram aprovados, o que representa R$ 1,6 bilhão de investimentos não-reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) em inovação.
No final de janeiro, foi divulgado um relatório com o perfil de 500 empresas contratadas até outubro de 2010, responsáveis por 695 projetos apoiados pela Subvenção Econômica à Inovação. Foram analisados dados como porte, faturamento e área de atuação, entre outros.
Empresas de pequeno porte e pequenas empresas representaram 60% do total. As grandes empresas, com faturamento acima de R$ 300 milhões, responderam por 5% da carteira analisada.
Quanto à classificação por Setor da Economia, as maiores ocorrências foram nas áreas de serviços de TI e fabricação de produtos de informática, eletrônicos e ópticos.
Geograficamente, o Sudeste participou com 57% das empresas, o Sul com 25%, o Nordeste com 12%, o Centro-Oeste com 4% e o Norte com 2% do total. Os cinco estados com maior número de empresas apoiadas foram: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Fonte: CECOMPI
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