Brasília - O Governo Federal e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) divulgam nesta quarta-feira (6), em Brasília, o balanço do programa Empreendedor Individual. Criado em julho de 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria, o programa contabiliza até agora mais de um milhão de formalizações.
Os detalhes do programa Empreendedor Individual serão apresentados durante coletiva no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), às 11h. Estarão na coletiva o diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca; o diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio do MDIC, Jaime Herzog; e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.
Na quinta-feira (7), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participará da cerimônia comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no programa. A cerimônia será no Palácio do Planalto.
Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - a Lei Complementar 123/06, conhecida como lei do Supersimples - para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.
Fonte: Sebrae
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