Belo Horizonte - Minas Gerais já atingiu a meta de formalização para 2012. O estado conta com 266 mil Empreendedores Individuais (EI), cerca de nove mil a mais que o esperado para este ano. Aos profissionais que ainda não se legalizaram e aos formalizados interessados em melhorar a gestão do negócio, o Sebrae vai oferecer serviços gratuitos durante a 4ª Semana do Empreendedor Individual. O mutirão será realizado de 2 a 6 de julho em 26 estados e no Distrito Federal.
Em Belo Horizonte, o evento será promovido na Central BH. Durante os cinco dias, os profissionais poderão tirar dúvidas e se formalizar gratuitamente. Antes da legalização, é preciso procurar a prefeitura do município onde a empresa será instalada e fazer a consulta prévia. É necessário ainda informar o índice cadastral do IPTU e a atividade que irá exercer. Os empreendedores de Belo Horizonte também podem fazer consulta gratuita pelo site portal5.pbh.gov.br/previa .
De posse do resultado da consulta prévia impressa, do número do CPF e da carteira de identidade, o interessado poderá se cadastrar como Empreendedor Individual, com a ajuda de consultores do Sebrae em Minas Gerais e de contadores da Rede Integrar.
As ações de capacitação e formalização do EI também serão realizadas no Triângulo Mineiro, Norte e no Sul do estado. Em Uberlândia, Montes Claros e Itajubá serão oferecidas oficinas gratuitas para melhorar a gestão dos Empreendedores Individuais.
Pode ser Empreendedor Individual o trabalhador com receita bruta anual de até R$ 60 mil, como pipoqueiros, cabeleireiros e manicures. Entre as vantagens estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), direito à cobertura previdenciária e o acesso a financiamentos diferenciados. A formalização pode ser feita também pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br
Fonte: Sebrae
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