Em junho e julho, empreendedores brasileiros poderão sair da informalidade. Em todas as capitais, Sebrae e parceiros promovem mutirões para formalização de Empreendedores Individuais (EIs), com tendas para atendimento individual, capacitação e formalização de empreendimentos, na hora e gratuitamente. Em São Paulo, mais de 50 ações estão previstas em todo o Estado até o final do mês de julho, incluindo a instalação de tendas em locais de grande circulação.
Na capital, serão montadas duas tendas – uma no Largo de São Bento, na região central, e outra no Largo Treze de Maio, no Bairro Santo Amaro, na zona sul. No ano passado, somente durante a primeira semana de mobilização, 6,4 mil paulistas formalizaram seus negócios e mais de 7 mil pessoas passaram pela tenda instalada no Largo de São Bento. Foram quase 2 mil atendimentos individuais e 630 formalizações, apenas na capital.
Segundo o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, a expectativa é não apenas formalizar os empreendimentos, mas promover a capacitação e a boa gestão dos negócios. “Todo empreendedor que formalizar seu negócio durante a Semana do EI será estimulado a também se capacitar. O Sebrae-SP oferece cursos gratuitos pela internet, consultorias, presenciais e a distancia, alem de uma série de eventos que promovem a informação e a capacitação dos empreendedores paulistas para o sucesso de suas empresas”, afirma.
Atualmente, o Sebrae-SP possui atendimentos específicos para Empreendedores Individuais, já formalizados ou que queiram sair da informalidade. Além dos atendimentos presenciais, em todos os escritórios regionais, o Sebrae-SP oferece atendimento e consultorias online, pelo portal www.sebraesp.com.br, atendimentos e consultorias pelo telefone 0800 570 0800, e cursos de Educação a Distância, totalmente gratuitos, disponibilizados no portal.
O Brasil possui cerca de 1,2 milhão de empreendedores individuais, mais de 260 mil apenas no Estado de São Paulo. O Sebrae trabalha para contribuir com a meta nacional de 1,5 milhão até o final de 2011.
Sobre o EI
Em vigor desde junho de 2009, o Empreendedor Individual (EI) é uma figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores autônomos com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Através dela, eles recolhem o valor fico mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS, se empresa da indústria ou do comércio, ou mais R$ 5 de ISS, se empresa do setor de serviços, num total de menos de R$ 40 por mês. Entre os benefícios estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a possibilidade de emissão de notas fiscais, o acesso a financiamentos diferenciados e aposentadoria.
Atualmente, mais de 400 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) podem aderir ao EI. Mais informações e a lista completa pode ser acessada em www.portaldoempreendedor.gov.br
Fonte: Incorporativa
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