Está errado pensar que o desenvolvimento do mercado das pequenas e micro empresas (MPE) deva se basear em questões tributárias. Isso está em pauta, mas a questão é muito mais ampla do que apenas incentivos, desoneração e facilidades. É o que defende o professor Paulo Roberto Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São (FEA-USP) e presidente do Conselho da Pequena Empresa da Federação do Comércio de São Paulo (FeComércio).
Feldmann, que foi integrante do CIVES – Associação Brasileira de Empresários Pela Cidadania, ligada ao Partido dos Trabalhadores – deu o seu depoimento para este blog sobre o assunto. Ele frisa que os micro e pequenos negócios abrangem 99% do total das 5,8 milhões de empresas existentes no país. Contudo, afirma, são responsáveis por uma participação “ridiculamente baixa” no PIB, de 20%. Em contraste, as MPEs são 45% do PIB nos Estados Unidos, 58% na Espanha, 55% na Alemanha e 60% na Argentina. Pior, o seu índice de mortalidade aos cinco anos de vida está em 75%.
Empregos
O professor acompanha as discussões sobre as pequenas empresas no Congresso e, segundo ele, os principais projetos em análise estão longe de contemplarem as necessidades desse segmento da economia, fundamental para a criação de empregos. As PMEs já abrigam 53 milhões de trabalhadores. “No entanto, para erradicarmos a miséria no Brasil temos a necessidade de criar entre 8 milhões e 10 milhões de empregos formais por ano, mas dificilmente vamos conseguir isso. A saída, então, é transformar o jovem que chega ao mercado em um empreendedor, como o fazem vários países”, argumenta.
O especialista explica que existem cinco pilares para se construir a base de uma política para o fortalecimento do pequeno negócio no país. A causa é importante não apenas pelo potencial de geração de empregos, como ainda, pelo potencial que o segmento da economia possui para alavancar as exportações brasileiras.
Por enquanto, as PMEs contribuem com apenas 1,3% do total exportado para isso. “Na Itália, as micro e pequenas somam 43% das exportações”, compara. “Mas não adianta exigir que sozinhas consigam exportar. Em qualquer lugar do mundo desenvolvido isso só é possível com uma política pública que favoreça a formação de consórcios”, argumenta. Esse seria o primeiro pilar. Ele favoreceria a formação de consórcios locais que, a exemplo da marca italiana Benetton, abrigariam por trás de sua estrutura centenas de pequenas confecções.
Embrapa para as pequenas
Outro pilar levantado pelo professor diz respeito à assistência técnica. Ele lembra a força da agricultura brasileira tanto para o abastecimento do mercado interno, como para a exportação. Para ele, por trás desta força está a Embrapa, uma empresa que está ao lado do produtor no desenvolvimento de novas sementes e dando assistência ao plantio de inúmeras culturas. “Queremos que o Sebrae se transforme em uma Embrapa”, propõe. Ensinando in loco ao empreendedor como se administra o fluxo de caixa, como se calcula custo e a formação de preço entre outros elementos cruciais de uma boa gestão.
A Fecomércio defende, ainda, que o jovem tenha no Ensino Médio matérias voltadas à noções de administração. “Isso já ocorre em países como Itália, Alemanha e Japão. Assim, o jovem sairia do Segundo Grau com condições de montar o seu negócio”, explica.
Os dois últimos pilares propostos são a oferta de microcrédito e o uso do poder de compra do Estado, favorecendo as micro e pequenas empresas. “O sistema financeiro diz que oferece microcrédito, mas o faz a taxas similares às cobradas normalmente e em no máximo 12 prestações”, comenta Feldmann. Classicamente, o microcrédito pressupõe isenção de taxas, ou juros subsidiados, e prazos de até 5 anos.
Fonte: Incorporativa
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