A participação de micro e pequenas empresas nas licitações da prefeitura de Belo Horizonte está crescendo, de acordo com levantamento feito pela Ekeep Consultoria, a pedido do Sebrae em Minas Gerais. Em 2011, os pequenos negócios responderam por apenas 36,17% das compras do governo municipal. Já no primeiro semestre de 2012, esse número subiu para 56,86%, o que representa um crescimento de mais de 57%.
Em relação ao volume financeiro, a variação entre 2011 e o primeiro semestre de 2012 foi de 177,24%. Em 2011, os empreendimentos de micro e pequeno porte representavam apenas 11,07% dos recursos licitados, um total de R$ 9,86 milhões. Nos seis primeiros meses deste ano, esse percentual subiu para 30,69%, ou seja, R$ 16,64 milhões.
Esses valores, segundo análise da consultoria contratada pelo Sebrae no estado, poderiam ser ainda maiores se não fosse a quantidade de desclassificação de empresas durante o processo licitatório. Pela análise das atas de licitação, nota-se que em cada lote em média dois fornecedores não atendem a alguma das regras previstas no edital. Considerando que os pequenos negócios têm tratamento privilegiado e sempre podem fazer uso de lances adicionais em situações de empates, pode-se concluir que representam grande parte dos empreendimentos desclassificados nas licitações.
Entre os motivos de desclassificação estão: incapacidade de formar preços, desconhecimento das regras gerais de licitação, falta de atenção às regras específicas do edital, falta de regularização fiscal e previdenciária.
Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios
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