Prefeitos de todo o Brasil começam a se mexer para dar impulso ao empreendedorismo em suas cidades. Alguns estão no nível básico: decidiram regulamentar a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, fundamental para estimular a criação de novos negócios. Outros deram um passo além, com ações mais incisivas, como a criação de centros de orientação sobre processos legais, a abertura de escolas de capacitação, o incentivo à participação de pequenas e médias empresas em licitações da prefeitura e a organização de forças-tarefa para formalizar empreendedores irregulares.
Algumas dessas iniciativas levaram o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, entregue às prefeituras entre março e abril deste ano. Outras foram apresentadas em Brasília durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, também em abril. Durante o evento, os participantes enfatizaram a importância de ações imediatas dos prefeitos, seja simplificando processos, reduzindo tributos ou fomentando atividades econômicas. “Acreditamos que o prefeito deve impulsionar novos negócios de acordo com a vocação de sua cidade”, disse Humberto Silva, secretário de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Conheça a seguir algumas das melhores iniciativas empreendedoras de prefeituras em todo o Brasil.
COLÍDER (MT)
Prefeito: Celso Banazeski (PSD)
População: 29.700 habitantes (2010)
Depois que Banazeski sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na cidade, em 2007, o número de empresas locais formalizadas dobrou. Para incentivar esses empreendedores a fornecer para a prefeitura, foi criado um centro de suporte. Ali, eles podem mandar de graça, pela internet, as certidões necessárias para se inscrever nas licitações – esse custo, antes, chegava a R$ 1.000. O prefeito também doou terrenos para a criação de parques industriais destinados a micro e pequenas empresas e incentivou a formação de cooperativas agrícolas que fomentaram a economia local. Hoje, 92% das compras da prefeitura são negociadas com pequenos fornecedores. “Esse setor é o maior gerador de empregos do município”, afirma o prefeito.
SANTARÉM (PA)
Prefeita: Maria do Carmo Martins Lima (PT)
População: 291.122 habitantes (2010)
Uma iniciativa da prefeitura de Santarém está concorrendo, neste ano, ao Prêmio Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas). É a Escola de Economia Solidária (Econsol), idealizada pela prefeita em 2006 com o objetivo de formar empreendedores que gerem trabalho e renda na região. Mais de 2.300 alunos já passaram por suas salas de aula. Depois do curso, eles podem usar o microcrédito pelo Banco do Povo.
SOROCABA (SP)
Prefeito: Vitor Lippi (PSDB)
População: 570.434 habitantes (2010)
A cidade se inspirou em modelos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Unesco para desenvolver projetos de estímulo à criação de empresas. Entre os destaques está a Unite (Universidade do Trabalhador e Empreendedorismo), em parceria com o Sebrae-SP. O projeto cresceu tanto que a prefeitura está construindo um prédio próprio para a escola, que deverá oferecer 65 cursos gratuitos e qualificar 20 mil pessoas por ano.
DESCALVADO (SP)
Prefeito: Luís Antonio Panone (PPS)
População: 30.792 habitantes (2010)
Geralmente são as grandes empresas que se encarregam de fornecer merenda para escolas municipais. Mas a prefeitura de Descalvado, no interior paulista, resolveu favorecer pequenos produtores. Primeiro, criou uma associação de agricultores, que receberam orientação para melhorar a produtividade e a qualidade nas lavouras. Depois, incentivou a formação de associações – como a do mel, a do leite e a de agricultura familiar. Organizados, os produtores passaram a fornecer não só alimentação para a rede de ensino, mas também para os programas sociais do município. Neste ano, a prefeitura pretende investir R$ 300 mil em compras dessas associações.
MOGI DAS CRUZES (SP)
Prefeito: Marco Aurélio Bertaiolli (PSD)
População: 366.216 habitantes (2010)
A falta de padronização nas licenças para vendedores ambulantes e feirantes provocava dúvidas sobre quem trabalhava de forma regular ou não na cidade. Em 2009, o prefeito fez um raio X da situação e identificou 194 ambulantes e 362 feirantes. Com ajuda do Sebrae, sua gestão criou um curso de qualificação para os empreendedores de rua, que aprenderam noções de fluxo de caixa, relação custo/lucro e higiene. Desde então, o programa formou mais de 280 pessoas. Para estimular a formalização, a prefeitura deu aos empreendedores acesso a uma linha de crédito de R$ 3.000 no Banco do Povo.
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SP)
Prefeito: Emilio Bizon Neto (PPS)
População: 11.904 habitantes (2010)
A prefeitura desse polo paulista de café resolveu aprofundar a expertise dos produtores. Com esse objetivo, idealizou um programa de qualificação para ensinar conceitos sobre comércio em Bolsa de Valores, mercado de exportação de café e formação de baristas. Inspirado na Universidade Harvard, o prefeito adotou a estratégia de balanced scorecard, criando um mapa estratégico com 70 ações para incentivar o empreendedorismo. Com isso, o número de empresas da cidade passou de 800, em 2004, para as atuais 1.100.
OS CINCO MANDAMENTOS DO PREFEITO EMPREENDEDOR
Como as prefeituras podem melhorar o ambiente para novos negócios em suas cidades
1. Aprovar a adesão da cidade à Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, para simplificar a abertura e o fechamento de negócios, permitir a opção pelo Supersimples e facilitar o acesso ao crédito;
2. Incentivar a formação de novos empreendedores, criando centros de orientação e de preparação focados em quem quer abrir uma empresa;
3. Desburocratizar os trâmites da relação das empresas com a gestão municipal, adotando registros simplificados e retirando obstáculos para que elas participem de licitações públicas;
4. Facilitar o acesso de microempreendedores individuais a sistemas de formalização e a oportunidades de mercado;
5. Ser inovador: olhar para uma atividade feita do mesmo modo há muito tempo e transformá-la em algo mais eficiente e que tenha mais valor para os cidadãos.
Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios
| Voltar | Índice de Empreendedorismo |
