Natal – Apenas nos primeiros 45 dias do ano, o Rio Grande do Norte registrou 2,7 mil formalizações, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No total, são 30,2 mil Empreendedores Individuais (EI) em todo o estado.
Um dos fatores apontados para o aumento no número de registros é a redução da carga tributária, além da diminuição da taxa de contribuição previdenciária, que caiu de 11% para 5% do salário mínimo. A ampliação do teto de faturamento anual para enquadramento nessa categoria jurídica foi outro item que impulsionou as formalizações. O limite de receita anual para Empreendedores Individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano. Até agora, 8.788 pessoas declararam imposto de renda enquadradas nessa categoria jurídica.
As atividades econômicas que apresentaram o maior número de registros como EI no estado foram vendas de acessórios de vestuário (3.213), salão de beleza (2.028), mercadinhos (1.613) e bares, restaurantes e similares (1.017). “Os dados mostram que a oferta de serviços oferecidos por profissionais formalizados como EI está aumentando, enquanto o comércio, que era predominante, está se estabilizando. Esse número crescente de formalizações é importante para a economia. Há aumento de arrecadação, maior movimentação de recursos e profissionalização dos serviços e mercadorias comercializados”, ressalta o coordenador do programa Empreendedor Individual do Sebrae no Rio Grande do Norte, Frank Medeiros.
Uma pesquisa realizada pela instituição no segundo semestre de 2011 confirmou a disposição dos potiguares em sair da informalidade. De acordo com o levantamento, 74% dos profissionais já mantinham um negócio de maneira informal e apenas 13% trabalhavam com carteira assinada antes de ingressarem no programa, enquanto 8% estavam desempregados ao aderir ao EI. Outro dado é que 58% dos empreendedores acreditam que a maior vantagem da formalização é atuar no mercado formal, enquanto 41% dos entrevistados veem na cobertura previdenciária o maior benefício do programa.
Os profissionais que aderem ao EI também têm a chance de receber acompanhamento do Sebrae, através do projeto Negócio a Negócio, que verifica os gargalos e oferece consultoria para garantir a sustentabilidade nas empresas. A meta do Sebrae é realizar neste ano mais de 11 mil atendimentos por meio do projeto no Rio Grande do Norte.
O programa Empreendedor Individual foi lançado em 2009, com o objetivo de tirar da informalidade profissionais que atuam por conta própria. Podem ser EI aqueles empresários com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano, que possuem até um empregado contratado com salário mínimo e que não tenham participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens da formalização estão a cobertura previdenciária, a contratação de um funcionário com menor custo, a isenção de taxas para o registro da empresa, o acesso a créditos bancários e o apoio técnico do Sebrae para a organização do negócio.
Fonte: Sebrae
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