Para fortalecer a implementação do Simples Nacional nos municípios brasileiros – hoje 53% já regulamentaram –, será realizado em Brasília o 4º Seminário do Simples Nacional. O evento, promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e patrocinado pelo Sebrae, reunirá cerca de 700 pessoas entre os dias 16 e 20 deste mês. Vão participar do encontro servidores municipais, estaduais e federais das secretarias da Receita, além de procuradores de Fazenda e representantes do Sebrae. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a próxima sexta-feira (6) neste endereço.
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, o encontro é importante para promover a capacitação e a integração entre os servidores da administração tributária das três esferas de poder. “É fundamental que os gestores envolvidos na concepção e operação da lei nivelem as informações e compartilhem as percepções dos problemas e os avanços. O seminário é importante para que União, estados e municípios tenham uma agenda comum”, afirma Bruno Quick.
“O Simples Nacional, por força de Lei, exige que os três entes federativos dialoguem em todas as esferas, para efetivar este Sistema Tributário Diferenciado, promovendo o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas”, observa o coordenador do encontro, Tasso Rodrigues da Cruz.
Curso básico
O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A abertura acontecerá às 14h do dia 16. Nos dias seguintes, o encontro durará de 8h30 às 18h00. No dia 17, os participantes serão distribuídos em salas temáticas para discutir diferentes assuntos como Eventos e Obrigações Acessórias, Soluções de Tecnologia Aplicadas ao Simples Nacional e um Curso Básico do Simples Nacional.
No dia 18, as apresentações ocorrerão em painéis. Entre os assuntos abordados estarão Cadastro de Empreendedores Individuais, Boas Práticas e Temas Polêmicos dos municípios e estados e assuntos específicos da Receita Federal. Nesse dia, será realizada uma palestra do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, sobre a relevância da Lei Geral e do Simples Nacional para desenvolvimento das micro e pequenas empresas e estímulo à formalização.
No dia 19, os painéis serão sobre Arrecadação e Tributação e sobre Fiscalização. No último dia (20), haverá um painel sobre Planejamento da Multiplicação Regional. O evento encerra às 12h.
Fonte: Mariana Flores
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