Motorola, Samsung, Positivo, MXT, Envision e Aiox são as primeiras empresas a receberem redução de PIS/Cofins e IPI para a produção de tablets. Desde que foram anunciadas as medidas de isenção fiscal para fabricação desses dispositivos, em maio, 15 pedidos foram encaminhados. A expectativa do governo é de que até o final do ano a maioria daqueles que solicitaram o enquadramento estejam produzindo os equipamentos no país.
Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e Ministério da Fazenda.
“Para conseguir a aprovação dos três ministérios as empresas têm que se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets”, explica o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida. O objetivo das normas é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.
Com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à queda do ICMS (tributo estadual) o secretário acredita que os preços dos equipamentos caiam até 40%. “A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, observou Almeida. Motorola, Samsung, Positivo, MXT, Envision e Aiox são as primeiras empresas a receberem redução de PIS/Cofins e IPI para a produção de tablets. Desde que foram anunciadas as medidas de isenção fiscal para fabricação desses dispositivos, em maio, 15 pedidos foram encaminhados. A expectativa do governo é de que até o final do ano a maioria daqueles que solicitaram o enquadramento estejam produzindo os equipamentos no país.
Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e Ministério da Fazenda.
“Para conseguir a aprovação dos três ministérios as empresas têm que se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets”, explica o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida. O objetivo das normas é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.
Com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à queda do ICMS (tributo estadual) o secretário acredita que os preços dos equipamentos caiam até 40%. “A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, observou Almeida.
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