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Governo estuda processo para empresa ser criada em cinco dias

18/03/2014

Em algum meses, o empreendedor brasileiro poderá abrir uma empresa em no máximo uma semana. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff, que se sente incomodada com a burocracia encontrada por empresários para montar a primeira empresa.

A afirmação da presidente foi feita ontem, durante um encontro da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), em Foz do Iguaçu. "Sei que abrir um negócio no Brasil é uma verdadeira via sacra", disse Dilma.

A presidente já solicitou ao ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a criação da chamada 'Rede Sim'. "Vamos construir um cadastro único", afirmou. "Sabemos que a empresa é uma só, que o cidadão também é um só, então por que ter tantos números?", criticou, referindo-se a inscrições estaduais, municipais para a existência de uma empresa.

Dilma lembrou que o tempo médio para abertura de uma empresa atualmente no Brasil gira em torno de 150 dias e disse que para fechar uma empresa "é muito difícil". "Hoje existem milhões de CNPJ sem movimento, esperando uma autorização para que a empresa seja fechada. E nós temos o compromisso de acabar com isso", afirmou.

Ela garantiu que pretende baixar o prazo de abertura das empresas para, no máximo, 5 dias. "Estamos fazendo em todo o Brasil a caravana da simplificação, um intenso mutirão para simplificar a vida das empresas", reforçou.

A presidente afirmou ainda que pretende incluir o setor de serviços no regime tributário Simples. "Vamos garantir que o Simples tenha a maior universalização possível", afirmou. "Minha obrigação como governante do País é descomplicar a vida das mulheres que conquistam posições (de empreendedoras), mas ainda enfrentam um emaranhado burocrático", completou.

Segundo a presidente, o Brasil vive hoje uma "euforia empreendedora". "Essa euforia explica porque o Brasil, na crise, não teve redução do emprego", afirmou. Dilma destacou ainda que a "o sonho da maioria em ter o seu próprio negócio, de ser dono do seu próprio nariz, é algo que modifica a economia do País".

Dilma finalizou o discurso reforçando pontos da fala da ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deixou o cargo para poder se candidatar ao governo do Paraná. Dilma ressaltou que o governo federal prioriza as mulheres em seus programas "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida" e na concessão de crédito para pequenas empresas.

Geração de emprego
A presidente Dilma Rousseff voltou a exaltar nesta segunda-feira 17, os números de seu governo na geração de empregos. "Até fevereiro, no período do meu governo já criamos 4,8 milhões de novos empregos com carteira assinada", disse para uma plateia de mulheres empreendedoras em Foz do Iguaçu. Dilma exaltou ainda o resultado do último mês divulgado pelo Caged, que, segundo ela, "representou o segundo melhor fevereiro dos últimos 12 anos".

De acordo com número divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil gerou 260.823 empregos formais em fevereiro, saldo de 1.989.181 admissões e 1.728.358 desligamentos.

A presidente voltou a destacar a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e que o governo levou 42 milhões à classe média. "Além de uma conquista ética e moral, nós temos mercado consumidor que demanda serviços, temos um conjunto de pessoas que passaram consumir", destacou. Segundo ela, essa nova realidade tem reflexos diretos nos pequenos e micro empresários.

Dilma afirmou que ao longo dos últimos anos as empreendedoras têm vivenciado "o dinamismo no comércio e nos serviços do nosso País. "Nós adotamos um conjunto de medidas para reduzir o custo de produção", destacou, citando a desoneração de alguns setores e modernização na legislação.

A presidente disse ainda que seu governo tem o desafio de modernizar a infraestrutura do Brasil. Dirigindo-se à ex-ministra da Casa Civil e provável candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffman, também presente no evento, Dilma listou alguns programas como o PAC e o regime de concessões para agradecer "a coordenação" de Gleisi nessas iniciativas.

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios

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