O índice de participação de São José dos Campos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou alta de 4,12%, passando de 2,467 em 2012 a 2,569 no ano passado. Os dados, provisórios, são da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Esse índice é a base de cálculo para definir os valores a serem repassados ao município no próximo ano. Por esse mecanismo, o Estado redistribui aos municípios 25% do total arrecadado com o imposto.
De acordo com o secretário da Fazenda, o aumento significa um acréscimo de R$ 35 milhões na receita do ICMS a ser incluída o orçamento de São José dos Campos para 2015. “A expectativa é receber, no total, R$ 840 milhões com o repasse”, acrescentou.
São José figura como exceção entre as cidades maiores ou de porte semelhante no Estado. Na maioria delas houve queda na arrecadação do ICMS em 2013, com redução no índice dos repasses que serão feitos pelo Estado no ano que vem. Foi o caso, por exemplo, de Sorocaba, Campinas e São Bernardo.
Ainda segundo os números provisórios da Secretaria da Fazenda do Estado, o Valor Adicionado de São José aumentou 3,89 % entre 2012 e 2013, passando de R$ 25,344 bilhões a R$ 26,332 bilhões.
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